O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou neste sábado (23) do encerramento do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A iniciativa realizou 12 mil atendimentos em serviços de saúde, justiça e cidadania nas cidades de Breves e Portel, localizadas na Ilha do Marajó, no Pará.
Durante cinco dias, o mutirão coordenado pelo CNJ mobilizou cerca de 50 instituições para oferecer assistência a comunidades ribeirinhas. O ministro Edson Fachin enfatizou que a atuação institucional na região deve priorizar o diálogo e a compreensão das necessidades locais antes da aplicação de soluções técnicas.
“Perguntar o que as pessoas precisam, o que as pessoas desejam. E não chegamos aqui, nem devemos chegar, com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito”
, afirmou o ministro durante o encerramento das atividades na sexta-feira (22).
Ações em Breves e Portel
A logística do mutirão envolveu o uso de ginásios, escolas e unidades básicas fluviais para alcançar moradores de áreas remotas. Em Portel, três embarcações de saúde serviram como pontos de atendimento na orla da cidade, recebendo inclusive habitantes de Melgaço, município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. O deslocamento entre as comunidades e os centros de atendimento exige, muitas vezes, longas viagens de barco.
Além dos serviços de cidadania, o ministro Edson Fachin visitou a Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Breves. No local, foram inauguradas uma biblioteca e uma fábrica de artefatos de concreto, projetos voltados à ressocialização de detentos. O magistrado ressaltou que a iniciativa visa garantir a dignidade e a empregabilidade para a reintegração social dos internos.
Instituições Envolvidas
O programa Justiça Itinerante Cooperativa contou com a colaboração de órgãos como a Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público. A ação buscou facilitar o acesso a direitos básicos em uma região onde a distância geográfica de centros urbanos como Belém dificulta o atendimento público especializado.
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