O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados informe, em até 48 horas, a situação funcional do deputado federal Mário Frias (PL-SP). O despacho foca no período autorizado para a missão oficial do parlamentar ao Bahrein, iniciada na semana passada.
O pedido foi formalizado via ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No documento, o ministro cobra dados sobre prazos, custos e pagamentos efetuados pela Casa em relação à viagem, que teria como objetivo declarado o fortalecimento de relações bilaterais. Mário Frias ainda não retornou ao país.
Dificuldades de localização
A cobrança de Flávio Dino ocorre em meio a dificuldades do STF para localizar o parlamentar. Há mais de um mês, a Corte tenta intimar o deputado para prestar esclarecimentos em uma investigação sobre o repasse de uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões.
Os recursos foram destinados ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora do filme "Dark Horse", que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Secretaria do STF, ocorreram ao menos três tentativas frustradas de intimação no gabinete do deputado, além de buscas sem sucesso em endereços de Brasília e São Paulo.
Investigação de irregularidades
A ação judicial foi movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitou a apuração sobre a legalidade no uso das verbas públicas. Em março, Flávio Dino já havia ordenado que o parlamentar explicasse possíveis irregularidades na execução do montante.
Mário Frias é produtor e roteirista da obra cinematográfica em questão. Além de seu mandato atual, ele atuou como secretário especial de Cultura durante o governo de Jair Bolsonaro.
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