O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou nesta terça-feira (19) que as crises deixaram de ser excepcionais para se tornarem uma “paisagem permanente” nas democracias contemporâneas. A declaração ocorreu durante cerimônia no salão nobre do tribunal em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Acordo para órfãos de feminicídio
Durante o evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação técnica. A iniciativa visa agilizar a identificação de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio para garantir o acesso imediato ao benefício da pensão especial.
O atual contexto global é marcado por instabilidade, polarização e pela dificuldade de construção de consensos.
Em seu discurso, Edson Fachin destacou que o cenário político atual é definido pela instabilidade. Segundo o ministro, a polarização acentuada desafia a manutenção da vida pública e a solidez das instituições democráticas ao redor do mundo.
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