O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (20), a abertura de um inquérito e de um procedimento administrativo para investigar o uso de “prompt injection” (injeção de comando) em processos da Corte. A técnica consiste na inserção de comandos ocultos em documentos para tentar manipular sistemas de inteligência artificial (IA).
A decisão da Presidência do tribunal ocorreu após a equipe técnica identificar um acervo de processos contendo códigos maliciosos camuflados. O objetivo central da investigação é verificar se houve tentativa de fraude processual mediante o uso dessas instruções escondidas, que buscam induzir a tecnologia judiciária ao erro.
Diligências e depoimentos
Como parte das medidas de apuração, o STJ colherá depoimentos de advogados e representantes de escritórios de advocacia envolvidos nos casos sob suspeita. O procedimento administrativo corre em paralelo ao inquérito para identificar a autoria e a extensão das tentativas de manipulação.
A prática de “prompt injection” é uma vulnerabilidade cibernética onde usuários mal-intencionados tentam sobrepor as diretrizes originais de uma IA com novos comandos. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a ação é tratada como uma ameaça direta à integridade e à segurança jurídica dos sistemas automatizados de apoio à magistratura.
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