O governo federal abriu o formulário para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026. O anúncio foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.
A iniciativa foca na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), que permite a aquisição de produtos da agricultura familiar para o abastecimento de redes socioassistenciais. Para participar, as prefeituras devem possuir adesão prévia ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Critérios de Seleção e Prazos
De acordo com o edital publicado pelo MDS, os municípios serão classificados com base em indicadores de vulnerabilidade social e capacidade de execução técnica. Terão prioridade as localidades inseridas na Estratégia Alimenta Cidades, no Protocolo Brasil Sem Fome e regiões afetadas por riscos climáticos, como secas na agricultura familiar.
Os gestores interessados têm um prazo de 15 dias corridos, a contar da publicação do edital, para preencher o formulário eletrônico oficial. O documento exige dados sobre o número estimado de agricultores fornecedores, a previsão do volume de alimentos em quilos e as unidades recebedoras que serão contempladas.
Impacto na Segurança Alimentar
Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados a equipamentos de segurança alimentar, como restaurantes populares, cozinhas solidárias e a rede socioassistencial. Segundo o governo federal, a manifestação de interesse é uma etapa essencial para o planejamento do orçamento público do ciclo de 2026.
O PAA é considerado um dos pilares das políticas de combate à fome no Brasil, visando o desenvolvimento rural e a geração de renda no campo. A execução do programa busca reduzir o êxodo rural e fortalecer os circuitos locais de comercialização de alimentos saudáveis para populações em situação de vulnerabilidade.
Conteúdo elaborado por Universo Notícia com base no texto completo da fonte.
