Nesta segunda-feira (18), o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Childhood Brasil lançaram um guia para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos no Brasil. A medida, que ocorre no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O documento, intitulado “Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares”, reúne orientações para o planejamento prévio de diversos setores. As diretrizes visam integrar redes locais de assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar, Sistema de Justiça, sociedade civil e o setor privado.
Detalhes
O material foi apresentado durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília. Segundo o Unicef, o conteúdo já começou a ser implementado em eventos como o Festival de Parintins, no Amazonas, e o festejo junino de São João de Caruaru, em Pernambuco.
O guia inclui checklists e recomendações práticas baseadas em experiências anteriores, como a Agenda de Convergência Proteja Brasil e encontros internacionais como a COP 30. A entidade alerta que grandes aglomerações tendem a intensificar riscos devido ao aumento do fluxo de turistas, circulação de dinheiro, consumo de álcool e ocupação desordenada dos territórios.
Contexto
Dados do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil indicam que mais de 165 mil menores foram vítimas de violência entre 2021 e 2023. O levantamento foi realizado pelo Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Registros recentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam uma média de 150 casos de estupro de vulnerável por dia no primeiro trimestre de 2026. No ano de 2025, o estado de São Paulo liderou o número de ocorrências com 12.239 registros, enquanto o Acre teve o menor índice, com 482 casos. Os dados do Rio de Janeiro não foram divulgados.
De acordo com a ONG Maio Laranja, três crianças são vítimas de abuso a cada hora no país, sendo que 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. A organização estima que 500 mil menores sofram exploração sexual anualmente no Brasil, mas apenas 7,5% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades.
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