MPT instaura procedimento para apurar falas de Romeu Zema sobre trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou uma investigação preliminar para analisar declarações recentes do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O procedimento busca apurar falas do político sobre a possibilidade de ampliar o acesso de crianças ao mercado de trabalho no Brasil em um eventual cenário de governo federal.

A medida foi motivada por uma representação enviada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O colegiado é liderado pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), que questionou o teor das manifestações públicas do gestor mineiro sobre o tema.

Procedimento Legal

Segundo informações oficiais do MPT de Minas Gerais, o caso foi autuado como uma “notícia de fato”. Esta é a etapa inicial de apurações no órgão para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito civil ou outras medidas judiciais contra o integrante do partido Novo.

O órgão informou que as manifestações de Romeu Zema estão em fase de análise técnica por especialistas. Caso sejam identificadas violações às normas constitucionais de proteção à infância, o MPT informou que adotará as providências cabíveis após o encerramento da apuração.