O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu, em sessão recente, a composição de duas listas tríplices de advogados para o preenchimento de vagas de membro titular no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O advogado Leonardo Campos Soares da Fonseca consolidou-se como o nome mais votado da lista mista, obtendo 34 dos 36 votos possíveis entre os desembargadores.
Composição das listas e votação
A formação das listas seguiu as diretrizes da Portaria nº 105/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o incentivo à participação feminina e a promoção da paridade de gênero na Justiça Eleitoral. Em virtude dessa norma, o tribunal elaborou uma lista exclusivamente feminina e outra de caráter misto para as cadeiras da classe jurista.
Na lista mista, além de Leonardo da Fonseca, figuram os advogados Rafael Moreira Mota e Leonardo Fernandes. Já a lista feminina é encabeçada por Cristina Maria Gama Neves da Silva, seguida por Jainara Cristine Loiola de Sousa e Barbara Lima Rocha Azevedo.
Perfis dos candidatos indicados
Leonardo Campos Soares da Fonseca possui trajetória consolidada na área pública, atuando como procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, onde chefiou a Procuradoria de Assuntos Eleitorais. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e acumula experiência prévia como assessor de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira colocada da lista feminina, Cristina Maria Gama Neves da Silva, exerce atualmente a função de juíza suplente no TRE-DF. Com mestrado pela University of California, Berkeley, ela é especialista em Direito Constitucional e cofundadora da organização Elas Pedem Vista, além de integrar o Instituto Brasileiro do Direito Ambiental (Ibrade).
Processo de sucessão e nomeação
As vagas em disputa decorrem do encerramento dos mandatos dos desembargadores eleitorais Guilherme Pupe da Nóbrega e André Puppin Macedo, previstos para terminar em 18 de outubro de 2026. Embora a recondução fosse permitida, Guilherme Pupe optou por não concorrer a um novo biênio na Corte Eleitoral.
Após a formalização pelo TJDFT, o resultado será comunicado ao TRE-DF, que encaminhará as listas ao TSE. A etapa final do processo cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável por escolher e nomear os advogados que assumirão as cadeiras de juiz titular na corte brasiliense.
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