Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) aponta que 52% dos brasileiros são contrários à redução das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O levantamento surge após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula ao projeto da Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
De acordo com os dados, 39% dos entrevistados se declararam a favor da redução das penas, enquanto 9% não souberam ou não responderam. A rejeição ao benefício penal é acentuada entre eleitores independentes, grupo no qual 58% se posicionam contra a medida, contra 31% que se dizem favoráveis.
Percepção sobre beneficiários
O estudo também questionou a motivação por trás da aprovação do projeto pelos parlamentares. Para 54% dos ouvidos pela Quaest, a lei foi aprovada com o objetivo específico de reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros 34% acreditam que a medida visa beneficiar todos os condenados indistintamente.
O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, realizou 2.004 entrevistas presenciais em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Impacto da Lei da Dosimetria
A nova legislação foi promulgada em 8 de maio pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A decisão do Legislativo reverteu o veto total de Lula, que argumentava que a flexibilização das punições poderia estimular novos crimes contra a democracia. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada do veto, enquanto no Senado Federal o placar foi de 49 a 24.
As novas regras impedem a soma das penas para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, prevalecendo apenas a punição mais grave com acréscimo de um sexto até a metade. O texto também prevê reduções para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o réu não tenha atuado como financiador ou líder.
A aplicação da lei não é imediata. Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizar o recálculo das penas caso seja provocado pelas defesas, pelo Ministério Público ou por iniciativa dos relatores. Estima-se que ao menos 190 pessoas condenadas pela tentativa de golpe possam ser beneficiadas pela mudança.
Conteúdo elaborado por Universo Notícia com base no texto completo da fonte.
