A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPSP) e tornou o influenciador Samuel Sant’Anna, conhecido como Gato Preto, réu por duas tentativas de homicídio com dolo eventual. A decisão, proferida no último dia 22 de abril, refere-se a um acidente ocorrido em agosto de 2023, quando o acusado conduzia um Porsche na Avenida Faria Lima, zona leste da capital paulista.
Segundo a acusação do Ministério Público do Estado, o influenciador dirigia sob o efeito de álcool e substâncias entorpecentes no momento da colisão. Por se tratar de um crime contra a vida, o processo será julgado pelo Tribunal do Júri, conforme prevê a legislação brasileira para casos de dolo eventual.
Medidas Judiciais e Indenização
A pedido da promotoria, a Justiça determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Samuel Sant’Anna, proibindo-o de dirigir qualquer veículo motorizado. O automóvel envolvido no acidente, um Porsche Carrera 911 avaliado em R$ 960 mil, deverá ser vendido para assegurar o pagamento de indenizações às vítimas. Anteriormente, o judiciário já havia efetuado o bloqueio de até R$ 1 milhão em bens do réu.
Posicionamento da Defesa
Em nota oficial, os advogados de defesa, Jonatha Carvalho Matos, André Nino e Daniele Vieira, afirmaram ter recebido a decisão com surpresa. Eles sustentam que a conduta do influenciador não configura intenção de matar.
A defesa entende que o caso é de lesão corporal na forma culposa e passa longe de ter dolo homicida, por mais que seja dolo eventual
Os defensores de Gato Preto manifestaram solidariedade às vítimas e declararam que buscam uma resolução judicial isenta de clamor emocional.
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