O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A acusação é baseada em suposta prática de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes acionar o órgão. O caso teve origem em um pedido do próprio Gilmar Mendes para que Romeu Zema fosse investigado no âmbito do inquérito das Fake News, relatado por Moraes no STF.
Foro e competência
Ao analisar o caso, Paulo Gonet divergiu do envio ao STF e entendeu que a competência para julgar o tema é do STJ. Segundo a denúncia, o suposto crime teria relação direta com o exercício do cargo, uma vez que Zema teria utilizado perfis públicos associados à sua atuação política e institucional para proferir as declarações.
O procurador-geral destacou que os atos ocorreram dentro da esfera de atuação pública do então governador do Novo. Em resposta oficial à denúncia, Romeu Zema afirmou, por meio de nota, que não pretende recuar de suas manifestações.
“Não vou recuar um milímetro”
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