Marco legal das terras raras deve ser votado no Senado em maio, afirma Randolfe Rodrigues
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O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Senado Federal deve votar o projeto de lei que cria o marco legal dos minerais críticos e das terras raras ainda em maio. A declaração reforça a intenção do governo de acelerar a tramitação da proposta legislativa.
O texto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e define medidas para estimular o setor no país. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (6).
Segundo Randolfe Rodrigues, a Casa revisora dará prioridade ao tema.
“Vamos avançar rápido com ela”
, disse o parlamentar sobre a urgência do novo regramento mineral.
O presidente Lula informou que o projeto foi um dos temas tratados em reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira (7). O setor de minerais críticos é considerado estratégico na disputa tecnológica e comercial global entre potências ocidentais e a China.
As diretrizes da nova política nacional buscam garantir segurança jurídica e incentivos para a exploração desses recursos em solo brasileiro. O Ministério de Minas e Energia acompanha o desenvolvimento do marco legal para atrair investimentos estrangeiros ao setor.
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