Meta aceita acordo nos EUA em processo sobre impacto das redes sociais na saúde mental de alunos

A Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram, firmou um acordo judicial nesta quinta-feira (21) com o Distrito Escolar do Condado de Breathitt, localizado no Kentucky, Estados Unidos. Este é o primeiro caso em que uma plataforma digital aceita encerrar um processo que buscava obrigar empresas de tecnologia a custear despesas escolares decorrentes de crises de saúde mental atribuídas ao uso excessivo de redes sociais.

O acordo ocorre após outras gigantes do setor, como o YouTube, o Snapchat e o TikTok, também buscarem resoluções extrajudiciais para evitar julgamentos previstos para meados de junho. O Distrito Escolar do Condado de Breathitt, que atende cerca de 1.600 estudantes em seis escolas, alegou que as plataformas foram projetadas para induzir o vício, resultando em quadros de ansiedade, depressão e automutilação entre os jovens.

Detalhes do Processo

A ação movida pelo distrito escolar pedia uma indenização de US$ 60 milhões para financiar tratamentos especializados e programas de saúde mental para adolescentes. Além da compensação financeira, o processo solicitava uma ordem judicial para que a Meta alterasse o funcionamento de seus algoritmos para torná-los menos viciantes.

Em comunicado oficial, um porta-voz da Meta declarou:

“Resolvemos este caso de forma amigável e seguimos focados em nosso trabalho de longa data para criar proteções como as Contas para Adolescentes, que ajudam jovens a permanecer seguros online, ao mesmo tempo em que dão aos pais controles simples para apoiar suas famílias”

Cenário Jurídico nos EUA

O caso do Kentucky faz parte de um movimento mais amplo, no qual aproximadamente 1.200 distritos escolares norte-americanos processam redes sociais por danos à saúde dos alunos. O Condado de DeKalb, na Geórgia, que representa mais de 90 mil estudantes, pleiteia US$ 4,3 milhões para cobrir custos com saúde mental.

Sistemas educacionais de grande porte, como o distrito de Los Angeles e o sistema de escolas públicas de Nova York, também protocolaram processos semelhantes. Juntas, essas jurisdições somam mais de 1,2 milhão de alunos impactados pelas discussões sobre a responsabilidade das Big Techs no ambiente escolar.