O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (20) que o Brasil atingiu o menor índice de crianças que deixaram de ser registradas no ano de nascimento. Em 2024, a taxa de sub-registro foi de 0,95%, o patamar mais baixo registrado desde o início da série histórica em 2015.
O dado representa uma redução expressiva de 3,26 pontos percentuais em comparação a 2015, quando o percentual de bebês sem registro era de 4,21%. Paralelamente, a subnotificação de nascimentos no sistema de saúde recuou para 0,39%, consolidando a melhoria na cobertura das estatísticas vitais no território nacional.
Diferenças entre registro e notificação
A pesquisa diferencia dois conceitos fundamentais para a demografia nacional. O sub-registro de nascidos vivos, mensurado pelo IBGE, refere-se aos nascimentos que não foram registrados em cartório dentro do prazo legal (até março do ano seguinte). Já a subnotificação, acompanhada pelo Ministério da Saúde, diz respeito aos partos não informados ao SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos).
Impacto do local do parto
Segundo o levantamento, o local onde ocorre o nascimento influencia diretamente a regularização documental. Enquanto o sub-registro em hospitais é de apenas 0,83%, a taxa salta para 19,35% em casos de partos domiciliares, evidenciando a dificuldade de acesso ao registro civil fora do ambiente hospitalar.
Metas Internacionais
Os novos números aproximam o país da meta de cobertura universal de registro de nascimentos prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em outubro de 2025, o Brasil alcançou o status de “Produzido”, classificação que indica que o país deixou de realizar apenas estimativas indiretas para fornecer dados oficiais, regulares e de alta confiabilidade sobre as estatísticas vitais à comunidade internacional.
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