O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um Requerimento de Informações destinado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para cobrar esclarecimentos e providências sobre a situação do transporte escolar de estudantes da zona rural de Jangada.
Segundo informações recebidas pelo parlamentar, os ônibus utilizados no transporte escolar estariam quebrados e algumas rotas deixaram de ser cumpridas, o que teria provocado a interrupção do serviço e deixado estudantes há aproximadamente três semanas sem frequentar regularmente as aulas.
O problema teria atingido comunidades como Tombador, Quilombo, Ribeirão das Pedras Acima, Vaquejador, Buriti Comprido, Mutum, Boa Vista, Água Limpa e Raizama.
No requerimento, Faissal solicita que a Seduc informe quais rotas estão suspensas ou sendo realizadas de forma irregular, quantos estudantes estão sendo prejudicados, quantos veículos estão fora de operação e de quem é a responsabilidade pela execução dos trajetos. O deputado também cobra informações sobre as medidas adotadas para o conserto dos ônibus e a possibilidade de disponibilização imediata de veículos substitutos.
“Não podemos aceitar que estudantes fiquem semanas sem conseguir chegar à escola por falta de transporte. Estamos falando de um serviço essencial e de um direito básico, que é o acesso à educação. Nosso objetivo é saber exatamente o que está acontecendo e cobrar uma solução rápida para que esses alunos possam voltar às aulas o quanto antes”, afirmou Faissal.
O deputado também questiona a Seduc sobre o prazo previsto para a normalização integral do transporte e sobre quais medidas pedagógicas serão adotadas para minimizar eventuais prejuízos aos alunos que tiveram a frequência escolar afetada, incluindo reposição de aulas, conteúdos e avaliações.
Ao Ministério Público, o requerimento solicita informações sobre a existência de denúncias, reclamações, procedimentos administrativos, inquéritos civis ou outras apurações relacionadas à falta de transporte escolar rural em Jangada. Faissal também pede que o órgão informe quais providências foram ou poderão ser adotadas para assegurar o restabelecimento do serviço.
Para o parlamentar, a situação exige atenção imediata do Poder Público, especialmente por atingir estudantes que vivem em comunidades rurais e dependem do transporte para ter acesso às unidades de ensino.
“A distância não pode ser um obstáculo para que uma criança ou adolescente tenha acesso à educação. Cabe ao Poder Público garantir que o transporte funcione e, quando houver um veículo quebrado, encontrar uma alternativa para que o aluno não seja prejudicado. Vamos acompanhar as respostas e cobrar as providências necessárias”, destacou.
