Contrato Emergencial Milionário na Gestão Kalil Baracat é Investigado em VG: Prefeita Suspende Pregão
Uma denúncia alarmante ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) revelou possíveis irregularidades em uma licitação para serviços de ressonância magnética no Pronto Socorro de Várzea Grande, suscitando dúvidas sobre a integridade do processo conduzido pela administração anterior. Aberta sob a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), a licitação foi suspensa pela atual prefeita, Flávia Moretti (PL), após recomendação ministerial, em meio a alegações de eliminação intencional de concorrentes.
Com um valor estipulado em R$ 20 milhões, o certame foi temporariamente além ao firmar um contrato de urgência com o Instituto de Saúde Santa Rosa, sem vínculos com o Hospital Santa Rosa de Cuiabá. Este contrato, no valor de R$ 5.690.252,63, visava facilitar serviços laboratoriais de imagem, inclusive ressonâncias magnéticas, imprescindíveis, segundo a justificativa, para o diagnóstico preciso de pacientes do SUS. Contudo, a assinatura do acordo emergencial levantou suspeitas, especialmente devido à falta de comprovação de experiência do Instituto, e as adequações inadequadas feitas na sala de exames, que supostamente não atendem aos padrões sanitários.
Adicionalmente, a denúncia do MP-MT destaca preocupações sobre a lisura do processo licitatório eletrônico, pregão nº 34/2024, programado para dezembro, mas suspenso pela prefeita Moretti. O edital foi criticado por restrições que potencialmente limitaram a competitividade, como a exigência de software específico e equipamento seminovo com até um ano de uso, alavancando custos significativamente maiores do que contratos anteriores da prefeitura, o que levantou questões sobre a necessidade e a legalidade do contrato.
A promotora Taiana Castrillon Dionello, da Promotoria Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, insistiu na reformulação do edital, com foco na transparência e responsabilidade fiscal. A decisão do TCE, que exigiu explicações da prefeita em um prazo de cinco dias, foi facilitada pelo cancelamento antecipado do certame por Flávia Moretti.
O futuro do Pronto Socorro de Várzea Grande, bem como a confiabilidade dos serviços de saúde oferecidos, agora depende das investigações em curso e das ações posteriores das autoridades para garantir a justiça e a integridade pública. A suspensão do edital destaca uma postura proativa da gestão atual frente a possíveis transgressões, em busca de soluções que respeitem o dinheiro público e atentem às necessidades cruciais dos cidadãos.
