Governo Federal vai aportar R$ 3,6 bilhões em nova concessão da Malha Oeste aprovada pela ANTT

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (21), o plano de outorga para a nova concessão da Malha Oeste. O projeto, que prevê o uso de recursos da União para garantir a viabilidade econômica do trecho, segue agora para o Ministério dos Transportes e, posteriormente, para o crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).

O relator do processo, o diretor Lucas Asfor, confirmou à CNN que parte do traçado contará com aportes diretos do governo federal. O objetivo é permitir a recuperação física e a retomada operacional da infraestrutura ferroviária, que sofreu atrasos no cronograma original de leilão devido à demora na conclusão dos estudos técnicos.

Estrutura e Investimentos

O montante total estimado para as obras de recuperação é de R$ 3,6 bilhões. Pelas diretrizes aprovadas, a União poderá realizar o repasse em parcelas anuais, desde que os desembolsos não ultrapassem o limite de R$ 500 milhões por exercício, garantindo maior previsibilidade fiscal e continuidade aos investimentos previstos na concessão.

O novo modelo abrange 1,6 mil quilômetros de trilhos, ligando Corumbá (MS) a Mairinque (SP). O projeto foca na integração logística com o Porto de Santos e estabelece conexões futuras com portos do Rio de Janeiro e Espírito Santo via Ferroanel. Cabe destacar que o trecho entre Corumbá e Três Lagoas (MS) não contará com recursos federais.

Histórico e Remodelagem

A necessidade de uma nova licitação surgiu após o TCU vetar uma tentativa de repactuação contratual feita pela Rumo em 2025. O tribunal entendeu que o contrato, estruturado originalmente em 1996, demandava uma remodelagem completa em vez de uma simples renovação consensual.

Com a aprovação pela ANTT, o processo entra em fase final de revisão institucional. A estratégia de escalonamento dos recursos visa evitar interrupções no fluxo de caixa e assegurar que a malha ferroviária cumpra seu papel estratégico no escoamento de cargas do Centro-Oeste para o Sudeste.