Projeto faz alerta sobre avanço da violência contra a mulher em MT

Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir causas, dados alarmantes e caminhos para políticas públicas no estado

O 3º Ciclo de Palestras sobre Violência contra a Mulher foi encerrado nesta terça-feira (14), no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os fatores que impulsionam o aumento da violência e os caminhos para o enfrentamento dessa crise social.

Idealizado e coordenado pela professora Jacy Proença, o evento teve como tema “O que tem gerado o aumento da violência contra a mulher”, com o objetivo de descentralizar o debate e levar informação diretamente às comunidades, promovendo conscientização e cidadania.

Especialistas abordaram diferentes recortes da violência. No encerramento, eles trouxeram diferentes perspectivas sobre o tema. A  especialista em Políticas Sociais, Assistência Social Sociojurídica, Fabiana Maria Auxiliadora da Silva Soares, explicou sobre o  funcionamento de casas abrigo. Já o coordenador de Políticas de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – Setasc, Aparecido Samuel de Castro Cavalcante, apresentou as políticas públicas para mulheres que estão sendo implementadas em Mato Grosso.

As palestrantes convidadas, professora Elis Regina Prates, especialista em Violência Doméstica, falou sobre a “A violência contra a mulher negra”, e a professora Mariza Beatriz de Souza, autora do Projeto do Estatuto Estadual do Idoso e do Projeto que criou a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa,  destacou a “A violência contra a mulher Idosa”.

Ao longo do ciclo, foram discutidas estratégias de enfrentamento à violência e a necessidade de engajamento coletivo. Segundo a coordenadora Jacy Proença, o saldo do evento é positivo, especialmente pelo impacto direto nas gestões municipais.

“Eu avalio as palestras como extremamente positivas. Vários municípios já estão debatendo propostas de políticas públicas junto às Câmaras e ao Executivo. Agora, há possibilidade real de inclusão de recursos nos orçamentos para implementação dessas ações”, destacou.

A proposta do ciclo foi fomentar não apenas o debate, mas também incentivar a criação de políticas públicas estruturadas e eficazes, e se destacou pelo alcance territorial, percorrendo os municípios de Sapezal e Campo Novo do Parecis, além de diferentes regiões de Cuiabá, Sul, Norte, Leste e Oeste. Ao todo, mais de 600 pessoas foram diretamente impactadas pelas ações,descentralizando o debate e levando informação qualificada às comunidades, e estimulando a construção de políticas públicas mais eficazes.

Dados alarmantes

Durante o evento, foram apresentados números preocupantes que colocam Mato Grosso em destaque negativo no cenário nacional. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – Sesp, o estado registrou 26 mil casos de violência contra a mulher, o que resultou em 52 casos de feminicídio. Deste total, 64% das vítimas foram mulheres negras, e 75% dos crimes ocorreram dentro de casa.

Jacy Proença também enfatizou que a violência não está restrita a um grupo específico, e que esses dados reforçam a necessidade urgente de políticas públicas integradas e ações contínuas de prevenção e proteção.

“Por isso, estamos desenvolvendo esse trabalho por meio do ciclo de palestras, fazendo um chamamento não apenas às mulheres, mas a toda a sociedade. A violência não é um problema da mulher, ela é a vítima. É fundamental que todos sejam sensibilizados para a construção de uma cultura de paz, por meio de um processo formativo e educativo. O ciclo vem justamente nesse sentido: não apenas evidenciar a realidade da violência enfrentada pelas mulheres, mas também apontar alternativas de políticas públicas e promover a troca de experiências exitosas”, completou Jacy Proença.

A subprocuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Francielle Claudino Bustollin, ressaltou a importância de compreender as causas da violência para desenvolver soluções eficazes.

“É extremamente importante termos um panorama do que está acontecendo para entender como chegamos a esses números alarmantes, mas também para avançarmos em políticas públicas adequadas às causas do problema. A partir desse diagnóstico, conseguimos desenvolver políticas e legislações mais alinhadas à realidade das mulheres vítimas de violência”, afirmou Francielle.

Ela reforçou a importância da rede de apoio disponível. “Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública estão de portas abertas. Esses espaços são fundamentais para acolhimento, orientação e encaminhamento das vítimas”, disse.

Ações estruturais e orçamento são fundamentais

O deputado estadual Carlos Avallone destacou que o enfrentamento à violência exige ações integradas e contínuas, incluindo investimento público.

“O enfrentamento à violência contra a mulher exige um conjunto de ações estruturais, não existe uma solução única. Mato Grosso lidera os índices de feminicídio, e isso exige um movimento forte e articulado. A educação tem um papel fundamental nesse processo, mas também é essencial fortalecer mecanismos de acolhimento, como a Procuradoria da Mulher e o ‘Orçamento Mulher’. São iniciativas importantes, especialmente para garantir que as mulheres conheçam os direitos e as ações desenvolvidas no estado”, afirmou o parlamentar.

Sobre o evento

O III Ciclo de Palestras foi  realizado pela Cordemato e  a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – Setasc, com produção da ERP Company, e coordenado pela professora Jacy Proença, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da Cufa-MT.