Governo Lula acelera liberação de R$ 2,4 bilhões em emendas após revés no STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou o pagamento de emendas parlamentares nesta semana, totalizando a quitação de R$ 2,4 bilhões. A movimentação financeira ocorre imediatamente após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), vinculado ao Ministério do Planejamento, o montante total pago até a última quinta-feira (7) chegou a quase R$ 3 bilhões. O valor liquidado representa 17% do saldo que o Poder Executivo ainda possuía em aberto para o período.

Articulação na Câmara e Minerais Críticos

O maior volume de liberações concentrou-se na quarta-feira (6), mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta é considerada prioritária para o Palácio do Planalto e visa fomentar o setor de terras raras no Brasil.

A nova legislação aprovada pelos parlamentares estabelece um fundo garantidor para estimular projetos do setor. Além disso, prevê a concessão de R$ 5 bilhões em créditos tributários para incentivar o processamento doméstico de minérios estratégicos.