Operação Refugo combate fraude bilionária de sonegação fiscal no setor de plásticos em SP

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Refugo, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude fiscal no setor de plásticos. A investigação aponta que a organização criminosa causou um prejuízo estimado em R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos do estado de São Paulo.

A ação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços, incluindo residências, empresas e escritórios dos investigados. As diligências ocorrem simultaneamente em 14 municípios paulistas: Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho.

Estrutura da Investigação

O esquema é coordenado pela Receita Federal em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP). O comitê integra o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP).

As autoridades identificaram três grandes grupos empresariais suspeitos de utilizar pelo menos 60 empresas de fachada. Essas entidades seriam responsáveis pela emissão de notas fiscais “frias” para gerar créditos tributários fictícios, reduzindo artificialmente o pagamento de impostos como ICMS, IPI, PIS, COFINS e Imposto de Renda.

Mecanismo da Fraude

Segundo a denúncia, o esquema operava em três fluxos integrados. O primeiro envolvia o trânsito real de mercadorias entre importadores e indústrias. No segundo estágio, empresas de fachada emitiam notas fiscais sucessivas para dar aparência de legalidade aos créditos tributários apropriados pelos beneficiários finais.

No terceiro estágio, os valores pagos pelas empresas beneficiárias eram redistribuídos entre operadores e pessoas físicas vinculadas ao grupo. As apurações indicam que os recursos sonegados financiavam despesas pessoais de luxo, como imóveis, vinhos, clubes náuticos e pacotes turísticos.

Ao todo, mais de 530 agentes públicos participam da operação, que conta com o apoio das Polícias Civil e Militar de São Paulo. Os envolvidos são investigados por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e crimes contra a ordem tributária.