Cid Gomes apresenta parecer favorável à indicação de Benedito Gonçalves para a Corregedoria do CNJ

O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Relator do processo, o parlamentar deu prosseguimento ao rito que antecede a sabatina do magistrado, marcada para a próxima quarta-feira (20).

Indicação e Trâmite

O nome de Benedito Gonçalves, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi formalizado pelo presidente da corte, o ministro Herman Benjamin. A indicação ocorreu após eleição interna realizada no tribunal no dia 14 de abril.

Se a indicação for ratificada pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado, o ministro assumirá a corregedoria no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2026/2028. A função de corregedor nacional é obrigatoriamente exercida por um ministro indicado pelo STJ, conforme as normas de composição do órgão.

Estrutura do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição composta por 15 membros que cumprem mandatos de dois anos. Entre suas atribuições fundamentais está o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados em todo o país.